A sessão da Câmara de Muriaé realizada ontem (04/06) teve a discussão e aprovação de vários projetos, dentre eles, o do vereador Evandro Cheroso (PR), que institui o Setembro Amarelo para conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio e o que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Também ocorreu nesta sessão a entrega de Moção de Congratulações e Aplausos do vereador suplente Alexandre Feres (PSDB) ao Grupo MTB – Mulambos Bike.
O combate a automutilação e ao suicídio tem um mês especial em Muriaé
O Projeto do vereador Evandro Cheroso (PR), que institui o Setembro Amarelo para conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio foi aprovado na reunião desta terça-feira (04/06). O laço de cor amarela, que será símbolo deste mês, marcará principalmente a semana que antecede ao dia 10, que é o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio.
Pelo Projeto, o poder Executivo fica autorizado a estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil, órgãos públicos e iniciativa privada, com o objetivo de realizar ações e movimentos de conscientização no que tange a prevenção a automutilação e ao suicídio durante o mês de setembro, por meio de atividades educativas e preventivas.
Evandro Cheroso (PR) já havia apresentado em fevereiro o projeto de Lei, aprovado por todos os vereadores presentes na sessão e sancionado pelo Executivo, que instituiu para ser realizada na primeira semana de abril, em consonância com o Dia Mundial da Saúde, a Semana Municipal de Prevenção à Depressão. Nesta semana, segundo o projeto, serão prestadas informações, através de procedimentos informativos, educativos e organizativos sobre as formas de depressão, maneiras para prevenção e tratamento, a fim de promover ampla divulgação nos meios de comunicação deste mal, celebrando parcerias com universidades, associações e demais entidades da sociedade civil para organização de debates e palestras sobre a prevenção a depressão e a realizando também de procedimentos úteis para a detecção da doença e atividades de conscientização e orientação sobre como evita-la em locais de grande fluxo de pessoas, principalmente nos atendimentos dos Postos de Saúde das Unidades de Pronto Atendimento – UPA.
“A busca da ampliação dos espaços para a educação e prevenção no combate a estes males graves que vem abatendo as pessoas com mais intensidade nos últimos tempos é uma bandeira que pretendo levar comigo, pois acredito que o melhor caminho para a redução destas doenças é por meio da conscientização”, explica o vereador.
Com a sanção do Executivo, Lei Orçamentária de 2020 já pode ser elaborada
As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, projeto lido na Câmara em meados de abril, também foi discutido e aprovado pelos vereadores praticamente um mês antes do seu prazo, já que este projeto deve ser enviado ao Executivo para sansão até a última sessão desta semestre. Por este projeto são estabelecidas, em cumprimento as legislações reguladoras vigentes, as diretrizes que orientam a elaboração da Lei Orçamentária anual, dispondo sobre as alterações na legislação tributária e regulando o aumento de despesas com pessoal.
São especificamente compreendidas por este projeto as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, a estrutura e organização dos orçamentos, as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações, as disposições relativas à dívida pública do Município, as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais, as disposições sobre a receita e as alterações na legislação tributária e sua adequação orçamentária. Além disso, esta Lei dispõe também sobre o equilíbrio das finanças públicas e formas de limitação de emprenho, sobre o controle de custo e avaliação dos resultados dos programas, sobre condições e exigências para transferências de recursos para entidades públicas e privadas, etc.
Com a aprovação deste projeto e, após sansão do Executivo, a Le Orçamentária para 2020 pode começar a ser elaborada em harmonia com as metas e prioridades nas áreas de educação, saúde e assistência social, estabelecidas por este projeto.
Vereadora Drª Miriam retorna da licença e entrega Moção de Feres
A vereadora Drª Miriam retornou às atividades na Câmara na sessão desta semana (04/06), após sua licença sem remuneração por motivos pessoas e, ainda no primeiro expediente, entregou a Moção de Congratulações e Aplausos, elaborada por seu suplente, Alexandre Feres (PSDB) e aprovada pelos demais vereadores ao Grupo MTB – Mulambos Bike.
Segundo Feres, que esteve na cadeira da Drª Miriam durante o mês de maio, “o pioneirismo deste grupo não só na união de várias pessoas para a realização de atividades esportivas sobre a bicicleta, mas também na promoção de eventos específicos aos adeptos desta prática, merece o destaque e a reverência desta Casa Legislativa”. Segundo o autor, por meio deste grupo, muitos ciclistas hoje integrantes de outras equipes de MTB tiveram sua iniciação no esporte.
Criado em 2012, o grupo tem como característica principal o companheirismo e possui em seu histórico a realização de inúmeras ações que são um marco de sua importância como entidade civil ativa em nossa sociedade. Ele é coordenado pelo presidente Paulo Rasec e vice Wendel Vardieiro.
