Conselho é formado ao todo por 22 pessoas, entre titulares e suplentes; posse aconteceu nesta terça-feira (17), no Centro Administrativo
O Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) elegeu novos conselheiros para o mandato de dois anos – até setembro de 2021. A posse aconteceu na tarde de terça-feira (17), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (SME), no Centro Administrativo.
O Conselho é composto por 22 pessoas, entre titulares e suplentes, representantes da SME, professores, diretores, servidores técnico-administrativos, de pais de alunos e de estudantes da educação básica das escolas públicas municipais, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar de Muriaé.
Os conselheiros se reúnem mensalmente e têm as atribuições de acompanhar os créditos dos recursos do FUNDEB, bem como suas aplicações, fiscalizar as licitações, visitar a escolas com obras em andamento, acompanhar o Educacenso e emitir pareceres das prestações de contas dos recursos do FUNDEB e programas federais, entre outras.
O Fundo é formado por contribuições de 20% de recursos de origem de transferências estaduais (IPVA, ICMS) e federais (PFE/FPM, IPI, ITCMD e ITR) repassadas ao estado e municípios. Os recursos do FUNDEB retornam para o estado e municípios conforme número de alunos da sua rede de ensino.
Confira os novos integrantes do Conselho do FUNDEB:
– Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Efetivo: Narayana Carvalho Cardoso
Suplente: Glaucya Aparecyda Napoleão Costa
Efetivo: Sulamita Maria de Rezende
Suplente: Jéssica Aparecida Meira de Andrade Silva
– Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
Efetivo: Joselanda Monteiro César de Medeiros
Suplente: Marianne Oliveira da Silva
– Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
Efetivo: Vanderléia Aparecida de Castro Souza
Suplente: Lúcia Helena Levate Petra
– Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
Efetivo: Scharley Schimith de Novaes
Suplente: Giselli Magali de Lima
– Representantes de Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Efetivo: Carlos Henrique de Assis Silva
Suplente: Gabriela de Andrade Fagundes Souza
Efetivo: Maria Carolina Andrade Vasconcelos
Suplente: Fernanda Ricarda de Souza Alves
– Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
Efetivo: Maria da Conceição Aparecida Calheiros Leandro
Suplente: Bianca Vitória Santos da Silva
Efetivo: João Vitor Lourenço
Suplente: Vera Lúcia de Oliveira
– Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Efetivo: Diego Emílio de Almeida Motta
Suplente: Nataly de Castro Rodrigues Amaral
– Representantes do Conselho Tutelar de Muriaé:
Efetivo: Valdinéa Luzia da Silva
Suplente: Michelle Cunha Giannichi
Att.
Gabriela Marquito
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Muriaé
3696-3332
