APRESENTAÇÃO

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes matriculados no ensino médio público que são beneficiários do Bolsa Família. Ele funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nesta etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. 

Comprovando matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. 

As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao MEC, por meio de sistema informatizado. Com base neles, o MEC define o público contemplado, acompanha e verifica o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável por abertura das contas e pagamentos.