CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAI REALIZOU SUA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Miraí realizou a sua 1ª reunião ordinária nesta quinta-feira (01/03), foram dois projetos votados e aprovados pelos vereadores desta casa legislativa. Além dos projetos de Leis deliberativos votados, aconteceu também a Prestação de Contas da secretaria de Saúde. A sessão foi aberta pelo presidente Osvaldo Alves (Sapé) que falou em nome de todos os colegas vereadores desta casa. Os dois projetos que foram aprovados nesta 1ª reunião, foram o Projeto de Lei 056/2018 e o Projeto de Lei 057/2018. O primeiro projeto, dispõe sobre autorização para o poder Executivo Municipal realizar repasse, a título de contribuição ou subvenção social, com o Esporte Clube Miraí e com o Esporte Clube Primeiro de Maio. “Fica o poder Executivo Municipal autorizado a fazer repasse, a título de contribuição ou subvenção social, aos dois Clubes de futebol amadores da cidade, com o objetivo de contribuir pra que os moradores de Miraí tenham acesso à cultura e lazer, bem como colaborar com o Município na inclusão social de crianças e jovens de baixa renda, para que possam adquirir formação como atletas, além de promoção do esporte amador na categoria adulta e máster”. O segundo projeto regulamenta a publicação de avisos de licitações do Município. “Os avisos de publicações de licitações municipal serão publicados em jornais de grande circulação local, a ser definido pelo poder Executivo, mediante ganhar visibilidade na internet através da página oficial do município, com data de postagem.”
O Presidente da Câmara Municipal de Miraí, Osvaldo Alves Felipe (Sapé), disse: “Hoje temos uma prestação de contas da Saúde, o Luciano Alcântara é o nosso secretário, um dos mais brilhantes, ele procura atender desde o pequeno ao maior, pois esse é o nosso dever e nosso objetivo, conforme a Constituição nos ensina, todos somos iguais perante a lei e esse trabalho que ele faz nos orgulha. Temos vários projetos para o benefício de nossa população, procuramos fazer um trabalho com transparência, digno e com atitude. Quando fui eleito disse que iria fazer um trabalho junto com a administração do Sr. Luiz Fortuce e hoje posso dizer que é um grande administrador, com um vice de qualidade extraordinária e temos por conta disso um grande atendimento. Eu tenho sido elogiado, de um modo geral, através do trabalho que tenho prestado e que Deus tem me concedido. Quero agradecer ao nosso assessor jurídico, Dr. João, que faz um trabalho com muita transparência, os funcionários que fazem um trabalho brilhante na Câmara Municipal, com a maior atenção, dignidade e honestidade. Hoje é a primeira reunião ordinária do ano 2018, tenho muito orgulho de saber que passei o ano de 2017 com brilho, muito trabalho e muita dignidade, quero agradecer a todos que me ajudaram nessa empreitada”, conclui.
O Secretário Municipal da Saúde Luciano de Souza Alcântara, ressalta a importância da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2017. “Estamos presente nesta casa legislativa para passar uma síntese do que foi o ano passado. A cada quadrimestre nós temos 30 dias posteriores para realizar esta audiência, é uma determinação da Lei 141, lei complementar que regimenta a prestação de contas da saúde, na prestação de contas nós mostraremos o que foi realizado pelo município em números de consultas, exames, fornecimento de medicamentos, a receita financeira que tivemos no período, as despesas, é um resumo completo do que foram as atividades da saúde no município. Nós estamos vivendo um momento mais difícil que no ano passado pois em 2017 pegamos muita coisa acumulada com relação a exames, consultas, cirurgias e conseguimos desafogar muito, porém começamos o ano de 2018 pesado porque a demanda da saúde não diminui, só aumenta e os recursos diminuíram, temos o Estado com uma dívida grande e os municípios estão passando por muitas dificuldades para cumprir as agendas com fornecedores, mas temos mantido o equilíbrio. Quero agradecer ao espaço, à compreensão ao apoio, não só da casa como da população em geral, pelo reconhecimento do trabalho que temos feito”, Finaliza.
