PEC prevê acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Segundo autora da proposta, número de assinaturas já passa de 200
Por Kevin Lima, g1 — Brasília
13/11/2024 11h25 Atualizado há uma hora
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta-feira (13) o número de assinaturas necessário para ser protocolada na Câmara dos Deputados.
Segundo a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, já são quase 200 nomes. Ainda de acordo com ela, a PEC continuará recebendo assinaturas ao longo desta quarta.
🔎Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta precisava de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.
🔎O protocolo da proposta é apenas o início da discussão, que precisará passar por comissões especiais na Câmara e no Senado até a aprovação (leia mais abaixo).
O tema ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias e tem objetivo central:
- acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1;
- e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.
