MAIS DE 26 ESCRITURAS DE IMÓVEIS SÃO ENTREGUES PELA PREFEITURA DE ROSÁRIO DA LIMEIRA EM COMEMORAÇÃO AOS 26 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

No último domingo (19), a prefeitura de Rosário da Limeira realizou a entrega de escrituras de registro de imóveis para 26 famílias na comunidade do Ancorado. A realização deste evento foi na quadra poliesportiva. Este evento marcou muito a vida de muitas famílias daquela localidade, regularizando os documentos das escrituras que gerou o fim de um problema no futuro. Este problema de falta de documentação existe há anos no município que preocupava a administração e as famílias com a falta de escritura de registro das residências em que vivem. Várias autoridades estiveram presente neste evento como do prefeito José Maria Pinto da Silva, o vice-prefeito Nilton Carvalho, o presidente da Câmara Maureli Freitas da Silva, o procurador jurídico do município, Nilson Lopes da Silva, dentre outros secretários. A festa pode contar com a apresentação musical da banda Swing dos Mullekes, que agitou o público presente.

 

O prefeito José Maria Pinto da Silva ficou muito emocionado em poder realizar este sonho a 26 famílias e sentiu muito grato pela conclusão dessa etapa. “Ficamos felizes tanto pelo fim de um ano de superação aos poucos da pandemia, como pelo trabalho em projetos de auxílio à comunidade, nas áreas urbana e rural. Melhoramos a iluminação pública, estruturamos a reforma de todos os setores das áreas de educação e saúde, colocamos mais médicos e especialistas para atendimento em plantões, melhoramos as estradas, cuidamos do setor social com programas voltados para a música e a cultura, promovemos a geração de empregos e renda, possibilitamos a ocupação de espaços empresariais de forma mais organizada de forma a empregar muito mais gente, e agora finalizamos um programa pelo qual eu sempre lutei: documentar aquilo que é mais importante para uma família, isto é, o local onde ela mora. Fomos muito bem atendidos pelo Cartório de Registro de Imóveis em termos de atenção e orientação, a partir do ponto de vista de ser o primeiro projeto registrado na Comarca de Muriaé. Tivemos apoio da Câmara Municipal, e quero parabenizar o presidente Maureli Freitas da Silva, que é um técnico que está sempre nos ajudando e nos apoiando. Com isso, formamos uma comissão técnica e sem politicagem. Meu projeto é trabalhar com essa comissão, juntamente à Procuradoria Jurídica do município e ao cartório, para atender grupos de famílias de Rosário da Limeira que precisem da escritura de suas residências. Ao resolver isso, possibilitaremos às famílias dizer que, de fato, são donas do imóvel e, em caso de necessidade de partilhas, realizá-las com relação à documentação, além de, em caso de dificuldades financeiras, conseguir recursos com valores de juros muito mais baratos do que em outros tipos de financiamento. Quero deixar um agradecimento a todos que se envolveram nesse trabalho para superar as dificuldades que tivemos e estabelecer os entendimentos necessários sobre como trabalhar a documentação anterior ao registro. Também agradeço às famílias que acreditaram em nós, participaram das reuniões, abriram suas casas, ajudaram a fazer suas medições e a resolver conflitos de divisão territorial etc. São conquistas que nos ensinaram a trabalhar com isso, já que se trata de um programa coletivo. Além disso, deixo um agradecimento aos secretários envolvidos, ao Vicente, que tanto se dedicou e contribuiu para este programa, e ao Cartório de Registro de Imóveis em Muriaé. Desejo um Feliz Natal a todos e espero que o próximo ano seja menos problemático para setores que tanto vêm sofrendo devido à pandemia, como o de eventos, turismo, esportes etc.”, finalizou.

 

O vice-prefeito de Rosário da Limeira Nilton Carvalho, e morador da comunidade do Ancorado, disse que a entrega das escrituras realizou um grande sonho das famílias é  falou a possibilidade da comunidade do Ancorado se transforma em distrito. “Nossa comunidade segue sempre evoluindo, e nós temos o prazer de entregar o registro dessas escrituras. Todos estavam esperando há muito tempo, e hoje estamos aqui para entregá-lo aos moradores da vila. Antes das últimas eleições, já havia o planejamento de que o Ancorado se torne um distrito. No entanto, com a pandemia, os planos foram atrasados. Nessa gestão, vamos transferir os eleitores para o Ancorado para que eles possam votar aqui e, assim, ele se torne um município de Rosário da Limeira. Isso gera recursos para esta comunidade e a valoriza”, ressaltou.

 

Nilson Lopes da Silva, é o procurador jurídico do município, disse sobre a dificuldade do processo de regularização residencial quanto à documentação apropriada e revelou o que falta para que a comunidade do Ancorado se torne um distrito. “Essa questão da regularização fundiária é uma demanda necessária, mas que ainda enfrenta resistência. Muitos municípios maiores, por exemplo, não conseguiram emplacar e fazer esse trabalho junto aos moradores. Esse grande esforço de conversar com o Cartório de Registro de Imóveis e definir os procedimentos para fazer os documentos, uma vez que a responsabilidade da emissão de títulos e estrutura pública é integral da Prefeitura, é um marco muito grande porque as famílias necessitam e, segundo nosso levantamento, mais da metade dos imóveis de Rosário da Limeira não tem estrutura pública. Pretendemos dar prosseguimento ao projeto e atender outros moradores que serão beneficiados com isso. E a comunidade do Ancorado já preenche praticamente todos os requisitos para se transformar em distrito. Seria o primeiro distrito de Rosário da Limeira. Só falta o número suficiente de eleitores, uma vez que, anteriormente, aqui não havia urnas eleitorais. A partir do momento em que aqui complete duzentos eleitores, poderá se configurar como distrito”, explicou.

As pessoas beneficiadas com a escritura foram:

ALMIR JOSÉ ALVES, MARIA SARA ARAÚJO PESTANA, HELENA APARECIDA RIBEIRO CEDEÇARI, JOSÉ GERALDO ANASTÁCIO, ADRIANA NAKANO LIMA, MARIA NAZARÉ DE CASTRO SILVA

ANTONIA LUIZ DA SILVA, MARIA DALVA LUIZ ALVES, SIRLEI DAS DORES DE FARIA SILVA

EDINEI BARBOSA DA SILVA, MARCIANO ANTONIO DA SILVA, GERALDO BRAGA SOUZA

DANIEL ROSA PEREIRA, GILMAR HENRIQUE DA FRAGA, LUIZ ANTONIO DA SILVA

SILENA MARTINS PACHECO, THIAGO DE OLIVEIRA BRAGA, JORDANIA RENATA BRAGA

MARIA DAS DORES MONTEIRO, SERLI APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO, SAMARA APARECIDA DE CASTRO, LUCIA LEÔNCIO DA FONSECA, JOAQUIM BRAGA NETO, LEILA APARECIDA DA FONSECA, ELZA MARIA DE JESUS SIQUEIRA