Muriaé assume atribuição de licenciar, monitorar e fiscalizar atividades e empreendimentos ambientais

Atividades de licenciamento ambiental passam a ser realizadas pela Prefeitura; medida vai gerar mais agilidade na liberação de documentos

Muriaé é a primeira cidade da Zona da Mata mineira a assumir a atribuição de licenciar, monitorar e fiscalizar empreendimentos e atividades de licenciamento ambiental. O acordo, definido com o governo estadual, vai gerar mais agilidade na concessão do licenciamento, além de proporcionar maior segurança na liberação do documento, pois a avaliação será realizada por técnicos locais. As atividades, que contemplam mais de 90% da demanda do município, passarão a ser licenciadas pela Prefeitura de Muriaé.

A assinatura para formalizar o acordo aconteceu nesta terça-feira (19), durante reunião entre o prefeito Grego e o secretário Estadual de Meio Ambiente, Jairo José Isaac, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, em Belo Horizonte.  Na reunião, a situação do Rio Muriaé também fez parte da pauta. O prefeito, que esta semana está visitando BH e Brasília, firmando parcerias e buscando recursos para o município, adiantou que a Prefeitura já iniciou as análises para as ações que serão realizadas em breve no rio, como a limpeza das margens, intervenção nas plantas aquáticas e outras melhorias.

Em breve, atividades como procedimentos gerais de licenciamento ambiental, atividades industriais, de piscicultura e dos setores têxtil, confeccionista e automotivo passarão a ser licenciadas pela Prefeitura. Antes, os muriaeenses tinham que ir até Ubá para regularizar seus empreendimentos. Já o recurso extra gerado pelo licenciamento será aplicado, diretamente, em ações de proteção e preservação do meio ambiente em Muriaé.

MEDIDA GERA FACILIDADE PARA EMPREENDEDORES E AVANÇO PARA ÁREA AMBIENTAL DE MURIAÉ

De acordo com o prefeito Grego, o acordo representa um “grande avanço” para a área ambiental da cidade. “É com alegria e com sentimento de dever cumprido que anunciamos esta enorme conquista para nossa cidade. São apenas cerca de 50 municípios em Minas que estão aptos e com capacidade técnica para realizar esse tipo de procedimento, pois são diversos requisitos a se cumprir, e nós conseguimos firmar este acordo, resultado de um excelente trabalho da nossa equipe. Trabalhando com seriedade, responsabilidade e transparência, estamos avançando no setor ambiental e facilitando a vida de quem tem seus negócios em Muriaé”, destaca.

Att.

Gabriela Marquito

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Muriaé

3696-3332