ATENDIMENTO DE DENUNCIA, QUE VERSAVA SOBRE VENDA E ARMAZENAMENTO DE CARVÃO VEGETAL
NESTA DATA 02/08/18, EM ATENDIMENTO DE DENUNCIA, QUE VERSAVA SOBRE VENDA E ARMAZENAMENTO DE CARVÃO VEGETAL SEM ESTAR DEVIDAMENTE LICENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, MILITARES DA POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE, COMPARECERAM AO BAIRRO RECANTO VERDE, ONDE CONTACTARAM O DENUNCIADO DE 36 ANOS, QUE APRESENTOU 01 (UM) SACO DE CARVÃO VEGETAL A GRANEL DE 20 KG, QUE UTILIZAVA PARA CONSUMO PRÓPRIO, CONTUDO, MILITARES OBSERVARAM NA PARTE INTERNA DA RESIDÊNCIA, A EXISTÊNCIA DE 05 (CINCO) GAIOLAS DE MADEIRA TAQUARA E 05 (CINCO) PÁSSAROS DA FSB CONHECIDOS POPULARMENTE POR “COLEIROS” SEM ANILHAS DE IDENTIFICAÇÃO. DIANTE DO FATO, DERAM VOZ DE PRISÃO AO AUTOR. ENCAMINHANDO EM SEGUIDA AUTOR, PÁSSAROS E GAIOLAS ATÉ A PRESENÇA DA AUTORIDADE JUDICIARIA.
LAVRARAM AINDA EM DESFAVOR DO AUTOR AUTUAÇÃO NO VALOR DE 2800 UFEMG (UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS).
INFRAÇÃO TIPIFICADA NO ART. 112, ANEXO V, CÓDIGO 507, ALÍNEA “B”, DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.383/2018.
O AUTOR INCORREU, EM TESE, NO CRIME AMBIENTAL TIPIFICADO NO ART. 29, §1º, INCISO III, DA LEI NO 9.605/98 (LEIDOS CRIMES AMBIENTAIS), POR TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA SEM PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
EQUIPE: SGT LUCIANO, SGT MADRIAGA E CB GUSTAVO
