Autoridades da Zona da Mata conhecem a estrutura e o funcionamento do Compor, em evento realizado pelo MPMG, em Muriaé

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nessa quarta-feira, 23 de agosto,  em parceria com a AMERP e CIMERP em Muriaé, na Zona da Mata, uma apresentação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), órgão que tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais.
A mesa de honra do evento foi formada pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; pelo corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; pela ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; pelo prefeito de Muriaé, Marcos Guarino; pelo presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba, prefeito de Patrocínio do Muriaé, Paulo Aziz Daher; pela secretária das promotorias de Justiça de Muriaé, promotora de Justiça Jackeliny Ferreira Rangel; pela presidente da 36 subseção da OAB, Graziela Machado Almeida; pela vice-reitora da Faminas, Luíza Ribeiro Varella; e pelo pró-reitor de Ensino da Faminas, professor Pedro Henrique Menezes Ferreira. Também participaram do evento o chefe de gabinete do MPMG, promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho, e assessor especial do procurador-geral de Justiça, promotora de Justiça Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola.
O encontro foi realizado no auditório da Faminas, e contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região, e teve por objetivo mostrar aos participantes como os métodos de autocomposição podem ser um importante instrumento de resolução de questões municipais. Também participaram integrantes da administração do MPMG, promotores de Justiça da região, advogados, autoridades e representantes da sociedade civil na região.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, abriu o evento contextualizando o Compor como essencial em um novo mundo jurídico, onde as pessoas, em vez de brigarem, preferem conversar, ressaltando que o órgão dispõe de diversos mecanismos para que se encontrem soluções com segurança jurídica. “O Ministério Público passa de uma zona de litígio para outra, de construção de consensos, se tornando mais efetivo. Tira a instituição de um foco de conflitos, muitas vezes desnecessário, e traz uma pacificação social que talvez uma decisão judicial não alcançasse”, pontuou o procurador-geral de Justiça.
O prefeito de Muriaé, Marcos Guarino, classificou os métodos de composição como fundamental para toda a sociedade, minimizando, inclusive, injustiças que, porventura, possam ser cometidas em processos judiciais.
Na sequência, o coordenador e técnico-administrativo do Compor, promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, detalhou a estrutura e os objetivos do órgão e explicou como ele pode ser acessado para a resolução consensual de conflitos, com a utilização dos métodos de autocomposição, cada vez mais utilizados pelas instituições de Justiça e que têm surtido resultados positivos para a sociedade.
Conforme demonstrou Jairo Cruz, o Compor obteve 80% de acordos nos casos já recebidos, atuando em questões tão diversas como o repasse de recursos para a área de saúde, a implantação de hospitais regionais, direito do consumidor, o retorno às aulas presenciais, a segurança de barragens, a defesa do meio ambiente, a preservação do patrimônio cultural, a garantia de tratamento de doença rara, a observância da constitucionalidade de leis municipais e estaduais, a garantia de funcionamento de instituição de acolhimento de crianças e adolescentes, a continuidade do serviço de transporte coletivo e o respeito aos direitos de pessoas com doença mental.
O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba, e prefeito de Patrocínio do Muriaé, Paulo Aziz falou a importância deste evento sendo realizado em Muriaé. “Então se pudesse resumir esse  momento hoje eu resumiria num momento inacreditável onde sete anos na vida pública como prefeito, reeleito, ter o Ministério Público se aproximando dos municípios para ver a realidade e tentar resolver da forma transparente, honesta e isso é uma coisa assim inacreditável, uma coisa que todos nós prefeitos queremos, o que mais a gente quer é resolver os problemas nas nossas cidades. Quero aqui ressaltar o seguinte, todos nós prefeitos fomos eleitos pela vontade do povo, por isso que nós estamos ocupando esse cargo. Não foi imposição de ninguém. E agora tem o Ministério Público nos aproximando
resolver na maior transparência e legalidade possível eu só tenho que dizer esse momento é incrível e inacreditável me sinto muito feliz por estar participando nesse ato público,”Explicou
O prefeito de Vieiras, Ricardo Maia, mais conhecido por Ricardinho, vice-presidente da CISLESTE , AMERP e CIMERP, falou que essa aproximação do Ministério Público junto com os prefeitos, vereadores e as autoridades presente foi muito aproveitoso. “Foi uma tarde muito proveitosa, onde recebemos aí o Jarbas, que é o nosso chefe do Ministério Público do Estado de Minas. E essa proximidade, do Ministério Público com a população realmente abrindo as portas, os prefeitos da nossa região onde que eu acredito facilitará muitas ações, muitas situações que podemos resolver de formas mais rápidas levando, realmente para quem precisa de soluções cabíveis agradando e resolvendo, de ambos os lados. Então foi um dia bem proveitoso, muito positivo esse encontro, queria deixar um agradecimento, agradecer o nosso presidente da AMERP e CIMERP,  ao consórcio, sempre juntos solícito em atender as demandas
dos nossos municípios de toda região”, explicou
O Prefeito de Rosário da Limeira, José Maria,  ressaltou que o evento foi proveitoso. “Nós prefeitos estamos muito felizes com essa aproximação junto ao Ministério Público em busca de soluções, para o lado da política, ao lado dos mandatos também, ela é fundamental a gente ter essa aproximação e criar canais de soluções como foram apresentados aqui, uma iniciativa do procurador geral do estado de ter criado esse espaço e está trabalhando, esclarecendo e buscando trazer as partes envolvidas para conhecer o programa, é muito válido, dá esperanças e sai dessa rotina de possíveis dificuldades que são longas. Quando consegue e precisa de um acordo, quem sai ganhando com isso, como foi apresentado aqui grandes resultados, entre eles já celebrado talvez o maior da história de Minas, municípios, Associação Mineira de Municípios”, ressaltou
O Prefeito Municipal de Pedra Dourada, Fagner Ferreira Veiga, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Zona da Mata (CISVERDE) ressaltou a importância do diálogo com o ministério público. “Estamos felizes com isso é muito importante pra gente esta dialogando com eles, trazendo eles pra perto da gente porque geralmente os prefeito tem como eles um obstáculo e não é isso que a gente quer, queremos estar sempre presentes e juntos, trabalhando com a sociedade e melhor.
Este dia trouxe para nós grandes benefícios e vai somar muito na vida de cada um”, explicou
O Secretário Executivo, Renê Leite Magalhães
Falou um pouco sobre a aproximação do ministério público junto com prefeitos. “É uma iniciativa muito bacana, é um segmento dentro do Ministério Público que vai trazer uma característica diferente, vai trazer uma visão diferente daquele Ministério Público que antes batia, e estava sempre com o rigor da lei e hoje já vem uma coisa mais pacificada, onde dá uma abertura para que se chegue a uma consenso, a uma situação onde pode ser resolvido e que muitas vezes não se resolve no âmbito da da justiça. Então, nesse momento, nós vamos ver o crescimento do Ministério Público e uma abertura muito grande para os prefeitos, não só para os prefeitos, para a população, para os demais segmentos, não só o setor público, mas também o setor privado, que pode tá encarando essa iniciativa, com uma abertura muito grande e chegar a um consenso sempre que é o diálogo. O diálogo não há nada melhor. E é uma proposta muito clara,”disse