Michel Temer revoga decreto sobre fim de reserva na Amazônia
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (31) a suspensão dos efeitos do decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).
De acordo com uma nota divulgada à imprensa, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, conversou com o presidente da República Michel Temer, que está em viagem pela China, e “determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Renca”.
De acordo com o ministério, a suspensão vai ser formalizada por meio de uma portaria que vai ser publicada no Diário Oficial da União.
Em 23 de agosto, o governo publicou um decreto extinguindo a Renca, localizada nos Estados do Pará e Amapá. Porém, o assunto repercutiu mal e atéfamosos se manifestaram contrários ao decreto. Após repercussão negativa, Temer voltou atrás em alguns pontos sobre o decreto, mas manteve extinção da área da reserva.
Confira a nota na íntegra:
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, após consultar o Presidente da República, determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A partir de agora, o Ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso.
Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca.
No prazo de 120 dias, o Ministério apresentará ao Governo e à sociedade as conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação.
https://noticias.r7.com/brasil/michel-temer-revoga-decreto-sobre-fim-de-reserva-na-amazonia-01092017
